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COMUNICADO

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Com relação ao Pregão Presencial nº 015/2017 (Registro de Preços para aquisição de materiais de construção,
Onde se lê:
1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Art. 30, Lei Federal nº 8666/93)

a)   No mínimo um atestado de desempenho, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
que comprove o fornecimento serviços em telefonia compatíveis com o objeto constante no Anexo I,
conforme características e prazos exigidos. Considerar-se-á compatível o atestado que comprove a
porcentagem de fornecimento de, no mínimo, 50% do quantitativo estabelecido, conforme Art. 30,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
(Súmula nº 24 – TCESP)

LEIA-SE

1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Art. 30, Lei Federal nº 8666/93)

a)   No mínimo um atestado de desempenho, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
que comprove o fornecimento dos materiais compatíveis com o objeto constante no Anexo I,
conforme características e prazos exigidos. Considerar-se-á compatível o atestado que comprove a
porcentagem de fornecimento de, no mínimo, 50% do quantitativo estabelecido, conforme Art. 30,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
(Súmula nº 24 – TCESP)

OBS: AS DEMAIS CLAÚSULAS PERMANECEM INALTERADAS